Edital Credenciamento BH Mais Feliz

Possibilidade de contratação de mais de 700 atividades de música, teatro, dança, circo, artes visuais, cultura afro-brasileira e indígena, incentivo à leitura, jogos, recreação e educação ambiental.

O Movimento Belo Horizonte Mais Feliz reinicia suas atividades em 2023 com uma novidade importante: o edital de credenciamento.

Para quem ainda não conhece o projeto, trata-se da realização de atividades culturais, educativas, de promoção de saúde, recreação e educação ambiental em parques e praças das 9 regionais de BH, simultaneamente, uma vez por mês. A iniciativa é da Prefeitura de Belo Horizonte que só no segundo semestre de 2022 realizou 37 edições do projeto.

A agenda de 2023 vai de abril a novembro e há a possibilidade de contratação de mais de 700 atividades, entre apresentações e oficinas, distribuídas em 11 categorias:

CATEGORIA 1: ARTES VISUAIS

- Oficina de Artes Visuais – de 1 a 45 serviços.

CATEGORIA 2: PINTURA DE MÃOS E ROSTOS

- Serviço de Pintura de Rosto e Mãos – de 1 a 90 serviços.

CATEGORIA 3: INTERVENÇÕES URBANAS

- Intervenções de grafite e muralismo – de 1 a 30 serviços.

CATEGORIA 4: TEATRO

- Apresentação de Teatro – de 1 a 45 serviços.

CATEGORIA 5: DANÇA

- Apresentação de Dança – de 1 a 45 serviços.

CATEGORIA 6: ARTES CIRCENSES

- Apresentação de Circo – de 1 a 90 serviços

CATEGORIA 7: INCENTIVO À LEITURA

- Atividades de Incentivo à Leitura – de 1 a 45 serviços.

CATEGORIA 8: MÚSICA

- Apresentação Musical – de 1 a 120 serviços.

CATEGORIA 9: CULTURA POPULAR E URBANA (PERIFÉRICA, AFROBRASILEIRA E INDÍGENA)

- Apresentação cultural urbana-periférica, afro-brasileira e indígena - de 1 a 90 serviços.

CATEGORIA 10: EDUCAÇÃO AMBIENTAL

- Oficina de Educação Ambiental - de 1 a 60 serviços.

CATEGORIA 11: JOGOS E RECREAÇÃO

- Oficina de jogos e recreação – de 1 a 90 serviços.

1º ponto relevante do edital: Número estimado de contratações

A primeira coisa que chama atenção neste edital é a quantidade de serviços que podem ser contratados, ou seja, a partir de uma grade de programação pré-definida, a organização conseguiu estimar que ocorram de 11 a 750 contratações até o final do ano.

Importante salientar que esse é o número máximo de contratações, já que a ocorrência de alguns fatores podem mudar esse quantitativo (como cancelamentos por causa do período de chuvas ou a insuficiência de projetos apresentados, por exemplo). É algo que promete movimentar muito a economia criativa da capital.

2º ponto relevante do edital: Não há concorrência entre projetos

Serão aceitas as inscrições de pessoas jurídicas, inclusive MEI.

Ao contrário da maioria dos editais, este não prevê a competição entre projetos: a modalidade de credenciamento não coloca disputa de pontuação. O único critério para estar classificado é o atendimento dos seguintes requisitos:

- comprovação de residência no município de Belo Horizonte ou em sua região metropolitana;

- projeto com classificação indicativa livre;

- montagem simplificada e exequibilidade do projeto em praças, parques e outros espaços públicos;

- conformidade com os objetivos do Movimento Belo Horizonte Mais Feliz descritos no artigo 2o do Decreto Municipal no 18.034/2022;

- não apresentar quaisquer formas de apologia à violência, propaganda político-partidária e/ou preconceito e intolerância à diversidade religiosa, racial, étnica, de gênero, de orientação sexual e demais formas de preconceitos estabelecidos no inciso IV do Art. 3º da Constituição Federal;

- experiência de pelo menos um ano na(s) categoria(s) escolhida(s) (comprovada através do currículo artístico com registros de atuação);

- comprovação, através do currículo artístico, de 5 (cinco) execuções do projeto apresentado ou de ações semelhantes realizadas pelo mesmo proponente em equipamentos públicos ou privados.

E claro, apresentar toda a documentação de pessoa jurídica exigida no edital.

Cada proponente poderá enviar até duas propostas.

O detalhe está no número de propostas enviadas: caso ultrapasse o número de serviços previstos, haverá sorteio para a escolha da proposta que vai entrar. Aí é questão de sorte!

Os valores de contratação variam entre R$ 1.000,00 e R$ 2.000,00 e a organização oferece uma infraestrutura compatível com as categorias dimensionadas no edital.

3º ponto relevante do edital: formulário de inscrição simplificado

As inscrições vão até dia 17 de abril de 2023 e podem ser feitas pelo site do BH Mais Feliz

O formulário é bem simplificado (um formulário Google) e lá mesmo você insere os documentos e responde as perguntas, sem muita burocracia.

OBS: Leia o edital antes de fazer a sua inscrição!

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